Pela rectificação das Listas de CI/MI de 2017-18 publicadas a 25 de agosto Para: Ex.mo Senhor Presidente da República; Presidente da Assembleia da República; Primeiro - Ministro; Ministro da Educação A publicação das listas definitivas de mobilidade interna, e contratação inicial, divulgadas pelo Ministério de Educação a 25 de Agosto têm gerado surpresa, consternação e revolta.
A mesma resolução revoga a Resolução n.º 119/2020, de 17 de Março, e respectiva Declaração de Rectificação n.º 13/2020 de 18 de Março, que determinou a suspensão da actividade de aluguer de viaturas automóveis dinamizadas pelas rent-a-car na Região Autónoma da Madeira, fazendo cessar, de imediato, todos os contratos em vigor que ...
No seu editorial do dia 25 de Fevereiro de 2019, o Jornal de Angola citou uma entrevista concedida pela directora nacional de Prevenção e Combate à Corrupção da Procuradoria Geral da República à Angop , que se chama Inocência Pinto e não Inocência de Brito, como erradamente o nosso matutino publicou. À procuradora Inocência Pinto e aos leitores, pedimos as nossas desculpas .
Sumário do DR 94 SÉRIE I de . Declaração de Rectificação n.º 38/2007 Presidência do Conselho de Ministros De ter sido rectificada a Portaria n.º 316/2007, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos do curso profissional de técnico de produção agrária, com as variantes de produção animal, produção vegetal e transformação, constante do anexo n.º 1 ...
MISIÓN: “Formar Oficiales en el grado de Subtenientes de Arma y Servicios, con conocimientos, aptitudes y actitud que les permitan comandar, educar, administrar y representar al reparto dispuesto a su nivel y/o similares, para desenvolverse eficientemente en su campo ocupacional y de acuerdo al perfil profesional en vigencia; además, formar Oficiales Especialistas para satisfacer las ...
2 - O diário é encerrado após a última anotação do dia ou, não tendo havido apresentações com a anotação dessa circunstância, fazendo-se menção, em qualquer dos casos, da menção da data da feitura do último registo em cada dia. 3 - [Revogado]. 4 - [Revogado].
Assembleia Constituinte foi a designação dada à assembleia parlamentar com funções constituintes prevista na Lei n.º 3/74, de 14 de Maio, a qual foi eleita por sufrágio universal directo em eleições realizadas a 25 de Abril de 1975, com o objectivo específico de elaborar uma nova constituição para a República Portuguesa após a queda do Estado Novo em resultado da revolução de ...
Declaração de Rectificação n.º 66-A/2008, D.R. n.º 209, Série I, Suplemento de Assembleia da República Rectifica a Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 29 de Agosto de 2008 .
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Legislação do dia (selecção) Declaração de Rectificação n.º 11/2005 . DR 53 SÉRIE I-B de – Presidência do Conselho de Ministros: De ter sido rectificada a Portaria n.º 160/2005 , dos Ministérios da Justiça e da Saúde, que declara instalado o Gabinete Médico Legal de Santiago do Cacém , publicada no Diário da ...
NOÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E A SUA DIFERENÇA RELATIVAMENTE A OUTROS SISTEMAS NORMATIVOS. 1. Delimitação do conceito de Direito Internacional Público. A Sociedade Internacional não segue um modelo homogéneo de organização: é assim que, enquanto na sua maior parte impera um tipo de relações de coordenação – ditadas pelo peso da soberania justa …
Jun 17, 2020· Assim, a estatística final do dia de hoje é: onze novos casos no total, dos quais três em Santa Cruz e oito na Praia. Se por um lado há a lastimar o surgimento de onde novas infecções, hoje, por outro há a destacar também que 17 doentes em seguimento, na …
fijación interna con la utilización de placa bloqueada palmar, las encuestas la Figura 1. Algoritmo para el tratamiento de las fracturas distales de radio (Hand Surgery Update IV. ASSH 2007). Fractura de radio distal Inmovlización Segumiento 1 sem. Estable Inmov. por 6 sem. Rehabilitación Multifragmentos Placa volar Placa dorsal Fijador ext ...
A minha empresa entrou em lay off no dia 23 Março e eu tinha uma consulta agendada com o meu obestetra no dia 26 e, por razoes mencionadas no relatório, foi me dada baixa por gravidez de risco. A minha questão é se a baixa vai contar tendo em conta que a empresa entrou em lay off 3 dias antes.
interna dará mejores resultados. Está indicada principalmente en fracturas articulares en que la reducción completa es necesaria o en fracturas diafisarias en que una inmovilización con yeso provoca una recuperación funcional de forma incompleta. En resumen, se opera para mejorar los resultados de un simple enyesado.
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Diploma: Declaração de Rectificação n.º 19-B/2001, Detalhes: Diário da República n.º 227/2001, 1º Suplemento, Série I-A de , Emissor: Presidência do Conselho de Ministros, Sumário: De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265-A/2001, do Ministério da Administração Interna, que altera os Decretos-Leis n.os 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o ...
inspecao interna em moinhos de cimento. Triturador de moinho de bolas de clínquer usado. Moinho de bolas Medida interna de 3,5 mt de diâmetro x 6 mt de comprimento Medida externa de 3,5 mt x 7,5 mt Duas portas de acesso ; Duas portas de inspeção ; Mancais completos e reforçados Reforços laterais Peso aproximado de 21 ton Interna lisa em aço, Máquinários usados à venda Moinho de bola ...
Declaração de Rectificação 22-B/2007. Segundo comunicação do Ministério da Administração Interna, a Portaria 340/2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica: . No artigo 5.º, onde se lê «A presente portaria entra em vigor ...
Declaração de Rectificação n.º 9/2006 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 227/2005, do Ministério da Educação, que define o novo regime de concessão de equivalência de habilitações estrangeiras dos ensinos básico e secundário, revogando parcialmente o Decreto-Lei n.º 219/97, de 20 de Agosto, publicado no Diário da ...