Estacionar em Lisboa não é tarefa fácil dada a escassez de lugares e aos parquímetros espalhados um pouco por toda a cidade. Vivendo numa cidade populosa, é natural que precise de um dístico de residente para identificação do seu veículo, de forma a poder estacionar na sua zona de habitação.
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Cláusula 10ª – O pagamento do montante do Arrendamento, dar-se-á em parcelas fixas e iguais, cada parcela com o valor de Cláusula 11ª – Na ocorrência de 2 parcelas subsequentes em atraso de pagamento, fica estabelecida a suspensão deste Contrato de Arrendamento.
Alteração de titular de contrato de arrendamento ↓ Fundo. 1 a 3 de 3 ... mas sim recém alteração na legislação dos contratos de arrendamento. ... E acreditamos que o proprietário não esteja em condições de desembolsar os cinco anos de aluguer correspondentes à indenização pela quebra de contrato.
Resultam dos autos os seguintes factos com relevância para a decisão do recurso: 1 – Em 30.05.1989, (…) e mulher, (…), então proprietários do prédio urbano destinado a comércio e habitação sito na Praça (…), n.ºs 1 a 5, e Rua (…), n.ºs 2 a 10, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lagos sob o n.º …/19900316 da freguesia de São Sebastião, Concelho de Lagos ...
Por isso, não se ajusta preço de arrendamento em quantidade fixa de frutos ou produtos. Esta vedação legal foi muito bem protegida pelo STJ. Assim, interpretando o art. 18 e o art. 13, inciso III, do decreto, esta Corte pacificou em sua jurisprudência que “é nula a cláusula que fixa o preço do arrendamento rural em produtos”. 3
Realização de pesquisa em serviços de proteção ao crédito, base de dados e informações cadastrais, e tratamento de dados e informações necessários ao início de relacionamento decorrente da abertura de conta de depósitos à vista ou de poupança ou contratação de operação de crédito ou de arrendamento …
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Documentação: Devidamente registrada no Ministério das Minas e Energia; 7º Distrito do DNPM sob o n.º 870534/1989, com Alvará de Pesquisa n.º 364/89, publicado no DOU em 11/03/1994, Licença Ambiental Simplificada concedida e publicada no DOU em 26/08/2005 acompanhada da Guia de Utilização n.° 024/2005, publicada no DOU em 26/08/2005.
No contrato de arrendamento inicial da minha casa, pus como titular o meu filho mais velho (por questões de ordem pessoal). Fiz isto depois de perguntar à agente imobiliária se tal era possível e se depois a mudança para meu nome seria fácil. Ao que ela respondeu que não havia problema, em qualquer dos casos.
6) Em 08.05.1988 a Junta de Freguesia BB, representada por JAMS, JRM e AMDC, respectivamente, Presidente, Secretário e Tesoureiro da referida Junta de Freguesia, celebraram com o autor, um contrato de arrendamento de uma pedreira, no qual, a primeira outorgante, na qualidade de administradora dos baldios da freguesia BB, cede de arrendamento ...
Arrendamento 17 ARRENDAMENTO O contrato de arrendamento é caraterizado pelo seu sinalagmatismo, pela one-rosidade e pelas especificidade da forma e conteúdo. É celebrado entre duas partes, sendo ambas sujeitos de direitos e obrigações, sendo que, ao senhorio, compete ceder o prédio, fração em regime de propriedade
Além disso, outros benefícios ficam à disposição do titular, como a garantia de . Existem dois tipos de autorização de residência : temporária e permanente. Nota: Devido ao número de utentes do Centro pode haver limitações de . Regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da.
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De acordo com as regras publicadas em setembro, e que entraram em vigor no dia 1 de outubro de 2019, a referida redução das taxas é aplicável aos contratos de arrendamento para habitação permanente. A redação anterior, de janeiro, referia-se apenas a contratos de arrendamento.
Secretaria de Cultura de Pedreira abre cadastro para mapeamento de artistas para a Lei Aldir Blanc. 16/07/2020 PMP Serviços comentários A Prefeitura de Pedreira, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, abriu dois cadastros de mapeamento, o Cadastro Cultural de Artistas e Profissionais de Cultura e o Cadastro de Espaços Artísticos e ...
Arrendamento é um contrato de cessão de um fator de produção, pelo qual seu proprietário o entrega a outro para ser explorado, mediante determinada remuneração.. O sistema de arrendamento de terras já era usado na época da expansão romana [1] e constitui-se em um dos traços característicos dos regimes agrários de muitos países. Ainda hoje, é elevada a proporção de ...
4 hours ago· Apartamento T3 Venda 720 000€ em Lisboa, Avenidas Novas, Corte Inglês (São Sebastião da Pedreira) - Apartamento T3 remodelado no Bairro Azul, Rua Ramalho Ortigão, Avenidas Novas em Lisboa. Edifício inserido em Zona de Património de Interesse Municipal, e como tal, merecedor de proteção e valorização acrescido por representar um valor cultural de fundamental …
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Para isso, clique em “Adicionar Linha” e preencha os dados pedidos: Código Despesa/Encargo Selecione o código 654, correspondente a “Encargos com rendas de prédio destinado à habitação permanente suportadas pelo arrendatário”. Titular Neste campo, lha o Número de Identificação Fiscal (NIF) do inquilino, ou seja, o seu ...
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