O crescimento da mineração em Minas Gerais e no Brasil melhora a vida das pessoas? O Brasil vive uma realidade de muitos investimentos na exploração mineral. Com estes investimentos, cria-se uma expectativa de novos empregos, maior circulação de dinheiro no comércio dos municípios, criação de novas empresas de prestação de serviço e aumento na arrecadação para os governos ...
A Mineração Caraíba está localizada no norte do estado da Bahia, numa das regiões mais secas e pobres do país. É grande parceira da comunidade, não por acaso, que é conhecida como empresa cidadã. Ao longo desses anos vem interagindo com as comunidades a fim de apoiar no desenvolvimento cultural, social e humano das pessoas.
A comunidade de Piquiá de Baixo, um bairro no município de Açailândia (MA), é conhecida pela mobilização contra os impactos que sofrem desde a década de 1980 por conta da instalação de empresas siderúrgicas no local. A qualidade do ar e da água tornaram as condições de vida praticamente insustentáveis. Foi esta realidade que o…
As organizações ainda emitiram uma declaração global, em solidariedade às comunidades, povos indígenas e trabalhadores ameaçados em tempos de pandemia.Na declaração contestam as decisões dos governos que apostam no extrativismo como uma saída para a crise econômica causada pelo coronavírus. "A mineração representa um serviço essencial, seja agora ou no período de …
JUSTIÇA AMBIENTAL E MINERAÇÃO DE URÂNIO EM ... (CPT-BA); e a Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania (AMPJ). Além de membros de tais organizações e moradores das comunidades afetadas, ... Em relação aos riscos e impactos à saúde das comunidades que habitam a região do entorno de minas de urânio, nota ...
Cristiane Murray - Cidade do Vaticano. A organização brasileira ‘Justiça nos Trilhos’, de cunho não-governamental e sem fins lucrativos, receberá o Prêmio Direitos Humanos e Empresas por sua atuação junto às comunidades do Corredor de Carajás, a linha de trem operada pela mineradora Vale nos estados do Maranhão e do Pará. O prêmio é concedido pela Fundação Direitos Humanos ...
A Mineração Rio do Norte (MRN) é a quarta mineradora em número de barragens no Brasil, segundo a Agência Nacional de Água. São 23 barragens em operação (21 localizadas no interior da Floresta Nacional Saracá-Taquera), 1 em construção e mais 9 previstas. Uma das barragens encontra-se a apenas 400 metros do Quilombo Boa Vista.
Ele afirma que, em todos os casos, haveria pagamento de royalties às comunidades afetadas. Já a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), representante de 180 povos de nove estados na Amazônia, que ocupam 98% da área de reservas indígenas no país, é contra a regulamentação da mineração, ainda que ...
Degradação do meio ambiente, inchaço populacional nas cidades, exploração e perda de territórios são alguns dos impactos sofridos por comunidades dos estados do Maranhão e Pará, que estiveram reunidas em Canaã de Carajás (PA), entre os dias 17 e 19 de junho de 2016, no VIII Encontro Regional dos Atingidos e Atingidas pela mineração MA e PA.
Para algumas comunidades indígenas, conceder direitos de mineração a garimpeiros sem licenças se tornou uma fonte de renda vital. Outros, como os caiapós de Turedjam, viram suas terras serem ocupadas por mineradores ilegais e dizem que normalmente não têm como detê-los.
Bispos prepararam visita às comunidades afetadas por projetos de agronegócio e mineração. Por. CatolicaNet - 17 de abril de 2019. Facebook. Twitter. ... A CatolicaNet é uma Associação Privada de Fiéis de Direito Diocesano com sede na Diocese de Santo Amaro - São Paulo - Brasil. ...
engajamento contínuo das partes interessadas, incorporando visitas aos locais de mineração e consultas às comunidades afetadas pelas estruturas de rejeito. Também exigirá o engajamento contínuo com os três convocantes – o PNUMA, o ICMM e o PRI – que não endossaram a atual versão preliminar para consulta pública.
Mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos e de hidrocarbonetos. Todas essas atividades poderão ser autorizadas em terras indígenas, conforme projeto que começou a tramitar nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados. De iniciativa do governo federal, o projeto que regulamenta a exploração de terras
A SL 933 foi ajuizada pelo governo paraense contra decisão de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em ação civil pública movida pelo MPF, que suspendeu o projeto de mineração no local até a adoção de um plano de gestão e medidas compensatórias, além de aplicar multa destinada às aldeias afetadas.
Comunidades ribeirinhas e quilombolas são afetadas por mineração de bauxita no Pará ... no entanto, na opinião de Manuel Edilson de Jesus, integrante da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná, fundada em 1989, foi “inútil”. A audiência estava prevista para acontecer no período da manhã ...
A mega mineração não resolve os problemas econômicos de nossos países, ao contrário tem efeitos nocivos para as pessoas, as comunidades e a natureza. Esta é uma das conclusões a que chegaram os participantes do III Encontro da Rede Igrejas e Mineração, realizado de 2 a 4 de setembro na capital colombiana e que reuniu…
Ao analisar dois recursos na Suspensão de Liminar (SL) 933 – sobre impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras da reserva Xikrin (PA) – o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu devolver a discussão da matéria para as instâncias ordinárias próprias, por não caber nesse tipo de ação a ...
Nacional de Mineração], desde que haja consentimento das comunidades indígenas afetadas", aguarda a criação de uma Cornissão Temporária pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A meta inicial do secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal, era de que a tramitação do projeto fosse
Como agente de enorme relevância no mercado global de lítio, a China é responsável pela demanda de 35% do lítio extraído em todo o mundo e controla 75% das soluções de eletrólitos utilizados em baterias. Nesse cenário, empresas chinesas se associaram a projetos de extração de lítio nos desertos de sal da Argentina, o único …
Ao tomar conhecimento de que o Poder Executivo está elaborando um Projeto de Lei substitutivo para regulamentar o art.176, §1º, no sentido de possibilitar a atividade de mineração responsável e sustentável em terras indígenas, nos próximos dias, a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) vem apresentar este documento como contribuições para o debate e também ...
Representantes das principais entidades latino-americanas do setor de mineração se reuniram ontem (23), em Santiago, Chile, para comentar os principais desafios da mineração em seus países. Pelo menos dois desafios são comuns a todos: a judicialização dos processos de mineração e a aproximação das comunidades afetadas.
Ademais, as atividades de mineração ou de exploração de recursos hídricos que tenham sido autorizadas antes da demarcação deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional no prazo de quatro anos, ouvidas as comunidades indígenas afetadas. Primeiramente, o processo de estudo prévio da área deverá ter autorização da FUNAI.
A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral apoia a regulamentação da mineração em terras indígenas. À DW Brasil, o presidente da entidade, Luis Mauricio Azevedo, defende que os povos afetados sejam soberanos sobre a mineração em suas terras, mas que antes de decidir eles tenham em mãos estudos sobre as jazidas e propostas de exploração e divisão de ganhos.
Mineração em Terra Indígena MINERAÇÃO EM TERRA INDÍGENA – PL 191/2020 – NOTAS E COMENTÁRIOS O Pl 191/2020 regulamenta o § 1º do art. 176 e o ‐ § 3º do art. 231 da CF regulando a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas.
Representantes da CAOI (Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas), CONACAMI (Confederação Nacional de Comunidades do Peru Afetadas pela Mineração), AIDESEP (Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana) e ORAU (Organização Regional Aidesep Ucayali) solicitaram ao Relator das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, James Anaya, uma …
Com muita esperança, força, e também com algumas ameaças recebidas em seus países, representantes de comunidades afetadas pela mineração chegaram em Roma, para uma reunião com o Conselho Pontifício Justiça e Paz. Com o título "Em União com Deus, Ouvimos um Apelo", participam cerca de trinta representantes de comunidades afetadas por atividades de mineração da África do …
No passado 27 de abril, un grupo internacional de representantes inclusive da ganesa Associação de Comunidades Atingidas pela Mineração em Wassa (WACAM) apelou para a Newmont Mining, a maior produtora mundial de ouro, que reformasse, urgentemente, suas práticas que envolvem direitos humanos e ambiente em suas operações mundiais e que, cancelasse, permanentemente, seus …